Nota de empenho
Emitida:
02/01/2026
02/01/2026
Valor:
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
Unidade gestora:
EDUCACAO
EDUCACAO
Função:
EDUCACAO
EDUCACAO
Sub-função:
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO GERAL
Projeto/atividade:
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO
Elemento:
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
Tipo de gasto:
CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONSULTORIA E ASSESSORIA
Fonte de recurso:
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos – Educacao
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos – Educacao
Credor:
SAULO GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
SAULO GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Especificação:
Global
Global
Descrição:
SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E CIVIL, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINIO JURIDICO EM DEFESAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM INICIOI OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZACAO DE APLICACAO DE RECURSOS PUBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO.
SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E CIVIL, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINIO JURIDICO EM DEFESAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM INICIOI OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZACAO DE APLICACAO DE RECURSOS PUBLICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DESTE MUNICIPIO.
Licitação
Objeto:
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E CIVIL, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINIO JURIDICO EM DEFESAS DO MUNICIPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM INICIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZACAO DE APLICACAO DE RECURSOS PUBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS.
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E CIVIL, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO, POR MEIO DO PATROCINIO JURIDICO EM DEFESAS DO MUNICIPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO (TCU), EM INICIO OU ANDAMENTO, ABRANGENDO OS PROCESSOS DE FISCALIZACAO DE APLICACAO DE RECURSOS PUBLICOS, JULGAMENTO DE CONTAS DOS GESTORES, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS.
Contrato
Liquidações
P02.05.007
Data: 05/02/2026 | Valor: R$ 6.000,00
Data: 05/02/2026 | Valor: R$ 6.000,00
Notas Fiscais:
Numero: 1721 | Data: 04/02/2026 | Valor: R$ 6.000,00
Numero: 1721 | Data: 04/02/2026 | Valor: R$ 6.000,00
Notas de Pagamentos:
Numero: P02.13.036 | Data: 13/02/2026 | Credor: SAULO GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor: R$ 6.000,00 | Conta bancária: BANCO: 001 AGENCIA: 1155X CONTA: 342564
Numero: P02.13.036 | Data: 13/02/2026 | Credor: SAULO GONCALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor: R$ 6.000,00 | Conta bancária: BANCO: 001 AGENCIA: 1155X CONTA: 342564