Número: 853253
Vigência
de 02/01/2018
até 02/01/2019
Órgão concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
Responsável concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
Convenente: MUNICIPIO DE PARAMBU
Responsável convenente:
Data de
celebração: 28/12/2017
Data de
publicacao: 02/01/2018
Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNAS AO PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA PA's: SERRA DOS MOÇAS, SERRA DOS LOPES, TODOS NO MUNICÍPIO DE PARAMBU - CE.
Justificativa:
Valor da
transferência: 2.400.000,00
Valor da
contrapartida: 12.655,70
Valor Pactuado: 2.412.655,70